Condições de compra

1. PARTES E ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES GERAIS DO CONTRATO:

(doravante também designadas por Condições Gerais de Venda ou CGV):

Por um lado, o fornecedor dos produtos, XAVIER VIDAL I ROCA, S.L., cuja denominação comercial é Luthier Vidal (doravante também o fornecedor), com sede social em C/ Girona 124 08009 Barcelona, CIF: B62017330, telefone de atendimento ao cliente +34 93 459 42 42, e e-mail: info@luthiervidal.com, sendo o titular do sítio web https://luthiervidal.com, estabelece o documento contratual que regerá a contratação de produtos através do referido sítio web.

E, por outro lado, o Utilizador - Cliente (doravante, o Utilizador), registado no site através de um nome de utilizador e uma palavra-passe, pelos quais tem total responsabilidade pela utilização e custódia, sendo responsável pela veracidade dos dados pessoais fornecidos ao fornecedor.


AMBOS ACEITAM este documento, e implica que o utilizador:

  1. Leu, entendeu e compreendeu o aqui exposto.
  2. Que é maior de idade e tem capacidade suficiente para contratar.
  3. Que assume todas as obrigações aqui estabelecidas.
  4. Que leu e aceita as presentes condições gerais de compra a partir do momento em que adquire qualquer um dos produtos oferecidos.

Este documento pode ser impresso e guardado pelo Utilizador.

O fornecedor coloca à sua disposição o endereço de correio eletrónico info@luthiervidal.com para que possa colocar qualquer questão sobre as presentes condições.

As presentes condições serão válidas por tempo indeterminado e serão aplicáveis a todos os contratos efectuados através do sítio Web do prestador https://luthiervidal.com.

O prestador reserva-se o direito de modificar unilateralmente as presentes Condições Gerais, sem afetar os bens ou promoções que tenham sido adquiridos antes da modificação, com o fim de melhorar os produtos oferecidos. Em qualquer caso, estas condições gerais devem ser consultadas antes de adquirir os produtos.

É aconselhável guardar uma cópia dos dados contidos nos produtos adquiridos. A Luthier Vidal não se responsabiliza por qualquer perda de dados, ficheiros ou danos resultantes de uma falha do Utilizador na cópia de segurança dos dados contidos nos produtos adquiridos, tais como cartões de memória.

A Luthier Vidal não pode ser responsabilizada por quaisquer consequências que possam resultar da utilização incorrecta dos produtos à venda no sítio Web.
A responsabilidade civil da [shop. name] pelos produtos fornecidos é limitada ao montante dos mesmos, renunciando o utilizador a qualquer responsabilidade perante a Luthier Vidal por qualquer conceito em caso de insatisfação com os produtos adquiridos no sítio https://luthiervidal.com, bem como a eventuais falhas, lentidão de acesso ou erros no acesso ao sítio, incluindo a perda de dados ou outro tipo de informações que possam existir no computador ou na rede do utilizador que acede ao sítio https://luthiervidal.com.

A Luthier Vidal é uma empresa especializada na venda à distância de produtos e acessórios para instrumentos de cordas. A Luthier Vidal vende os seus produtos à distância pela Internet através do seu sítio Web e/ou por telefone. O Fornecedor tem uma loja física em C/ Girona 124 08009 Barcelona para a venda dos seus produtos.

2. OBJECTO DO CONTRATO:

2.1 Âmbito de aplicação: O objeto do presente contrato é regular a relação contratual de compra e venda que se estabelece entre o fornecedor e o utilizador quando este aceita as presentes condições gerais de compra e venda durante o processo de contratação online, assinalando a caixa correspondente. As presentes CGV são aplicáveis a partir do dia em que a encomenda é efectuada.

A relação contratual de compra envolve a entrega, em troca de um preço específico e apresentado publicamente no sítio Web, de um produto específico.

2.2 Território de aplicação: A loja online https://luthiervidal.com está ativa em toda a Espanha/Europa/em todo o mundo.

2.3 Capacidade para contratar: Para efetuar uma encomenda, o utilizador deve ser maior de idade e ter capacidade para contratar.

2.4 Aceitação do cliente: A validação de uma encomenda através do sítio Web https://luthiervidal.com é efectuada por correio eletrónico e implica igualmente a aceitação automática das CGV. As presentes condições gerais estão disponíveis no sítio Web https://luthiervidal.com ou , se o cliente as desejar e solicitar, podemos colocá-las à sua disposição por correio eletrónico.

2.5 Modificação das Condições Gerais de Venda: A Luthier Vidal reserva-se o direito de efetuar alterações e/ou modificações às presentes Condições Gerais de Venda. Aconselhamos os nossos clientes a revê-las regularmente. No caso de estas alterações ou modificações serem efectuadas após a realização de uma encomenda, aplicam-se os termos e condições em vigor na data em que a encomenda foi efectuada.

3. INFORMAÇÕES FORNECIDAS NO SÍTIO WEB https://luthiervidal.com:

3.1 Publicação dos preços: Os preços dos produtos são os indicados para cada produto no nosso sítio Web https://luthiervidal.com.

3.2 Informações sobre os produtos: As informações contidas na nossa publicidade, brochuras, outro material escrito, no nosso sítio Web ou fornecidas ao utilizador constituem um convite à compra. Os conteúdos de https://luthiervidal.comsão constantemente renovados e actualizados para fornecer aos nossos clientes informações o mais completas e pormenorizadas possível. Todas as informações contratuais de https://luthiervidal.com são apresentadas em espanhol (castelhano) e a comunicação com os clientes e utilizadores, bem como a formalização do contrato, será efectuada nesta língua, embora, se o cliente assim o desejar, possa ser feita em catalão ou inglês, indicando-o sempre antes de iniciar o procedimento de contratação.

3.3 Disponibilidade do(s) produto(s): Pode haver ocasiões em que seja impossível fornecer todos os produtos por não existirem em stock ou não estarem disponíveis no momento da compra. Nestes casos, o produto em causa estará visível, mas não disponível para compra.

3.4 Direito de anulação: A Luthier Vidal reserva-se esta ação (direito de anulação) para a entrega de um produto específico que não cumpra os requisitos de qualidade impostos a todos os produtos da https://luthiervidal.com. No caso de ser detectada esta falta de qualidade, o Serviço de Apoio ao Cliente da Luthier Vidal proporá um produto de substituição e, se a substituição não for do agrado do cliente, o custo do produto será reembolsado.

3.5 Encomendas 24 horas por dia, todos os dias do ano : As encomendas são recebidas vinte e quatro (24) horas por dia, trezentos e sessenta e cinco (365) dias por ano, embora as encomendas efectuadas após as treze (13:00) horas só sejam processadas no dia útil seguinte em [endereço da loja]. As encomendas recebidas às sextas-feiras serão processadas para chegarem às terças-feiras. A partir desse momento, serão processadas às segundas-feiras e entregues no dia útil seguinte, na península e de acordo com o estipulado na secção correspondente para encomendas provenientes de fora da península.
As excepções são os períodos de férias (como a Páscoa, agosto ou feriados locais, regionais ou nacionais).

3.6 Fraude:Se a [nome da loja] suspeitar ou detetar qualquer anomalia ou fraude, reserva-se o direito de cancelar a transação por razões de segurança.

4. PROCEDIMENTO DE COMPRA

Para aceder aos produtos propostos pelo fornecedor, o utilizador deve registar-se no sítio Web, criando uma conta de utilizador. Para tal, o utilizador deve fornecer, de forma livre e voluntária, os dados pessoais que lhe serão solicitados.

O utilizador selecionará um nome de utilizador e uma palavra-passe, comprometendo-se a fazer um uso diligente dos mesmos e a não os colocar à disposição de terceiros, bem como a notificar o prestador da perda ou roubo dos mesmos ou de um possível acesso por parte de um terceiro não autorizado, de forma a que este último possa proceder ao seu bloqueio imediato.

O utilizador não poderá escolher como nome de utilizador palavras destinadas a confundir terceiros, identificando-o como membro do prestador, bem como expressões ofensivas, injuriosas e, em geral, contrárias à lei ou às exigências da moral e dos bons costumes.

Uma vez criada a conta de utilizador, informamos que, de acordo com os requisitos do art. 27 da Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, o procedimento de contratação seguirá os seguintes passos:

  1. Escolher o produto clicando no mesmo, e este será automaticamente adicionado ao "carrinho de compras".
  2. Se desejar adicionar mais produtos, deve selecionar a opção "Continuar a comprar". Se por engano tiver adicionado um produto que não pretende, clique na opção para o remover do carrinho de compras.
  3. Depois de ter escolhido o(s) produto(s), clique no separador "Finalizar" para concluir a encomenda. Ao clicar nesta opção, aparecerá a confirmação da compra (resumo da encomenda efectuada, os seus dados e o método de pagamento escolhido).
  4. As credenciais do utilizador serão solicitadas de três formas:

    1. registo de utilizador: se não for um utilizador previamente registado, para poder efetuar a compra (este registo é gratuito), terá de preencher um formulário de recolha de dados (no qual terá de aceitar a Política de Privacidade ). Uma vez preenchido este formulário, receberá uma mensagem de correio eletrónico a confirmar o seu registo no endereço de correio eletrónico indicado.
    2. Se já está registado e já é cliente: pode aceder aos seus dados clicando no botão de utilizador registado, introduzir o seu nome de utilizador e a sua palavra-passe.

Verifique os controlos de spam e correio não solicitado na sua caixa de correio eletrónico e verifique sempre se os dados de contacto fornecidos estão corretos.

  1. Depois de se registar, aparece um ecrã de comentários, onde pode indicar o prazo de entrega; uma caixa de verificação que deve assinalar, uma vez que tal constitui a sua aceitação das presentesCondições Gerais e da Política de Privacidade.
  2. Para concluir o processo, deve clicar no botão "confirmar encomenda".


Em qualquer caso, a plataforma de contratação do fornecedor informará o utilizador, uma vez concluído o procedimento de contratação, por correio eletrónico, de todas as caraterísticas, preço, formas de transporte, data de contratação e prazos de entrega do produto adquirido.

Se houver algum tipo de erro no endereço indicado ou em qualquer outra parte da encomenda, o utilizador deve notificar-nos imediatamente através do endereço de correio eletrónico que aparecerá no sítio Web, a fim de corrigir o erro.

Em caso de dúvida, pode contactar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente através de qualquer um dos meios disponibilizados no sítio Web https://luthiervidal.com.

A Luthier Vidalprestará o Serviço de Apoio ao Cliente GRATUITAMENTE através do nosso e-mail de contacto info@luthiervidal.com; se o utilizador optar por outro meio de comunicação alternativo, será responsável pelo custo específico do mesmo.

A Luthier Vidalcoloca à disposição do utilizador números de telefone em Espanha sujeitos ao custo do seu operador telefónico.

5. TRANSPORTE

5.1 Empresa de transporte: será efectuado através das seguintes empresas:
- Nacex, através do número de telefone de atendimento ao cliente, que é 900100000.
- Mail Boxes, através do número de telefone do serviço de apoio ao cliente, que é 932656929.

5.2 Custos de envio: Os custos de envio padrão serão aplicados da seguinte forma:

Depois de ter adicionado todos os artigos ao cesto, pode verificar os custos de envio da encomenda, que serão gerados automaticamente em função da quantidade e do volume dos produtos adquiridos, do método de envio escolhido e do local para onde é enviada. Os custos são calculados por peso, pelo que, em muitos casos, são os mesmos, ou aumentam muito pouco, para um único artigo e para vários artigos.

Os custos de envio são gratuitos para compras superiores a 199€* para os seguintes destinos: Espanha Continental, Portugal, Alemanha, França e Itália, e para compras superiores a 299€* na Áustria, Bélgica, Grã-Bretanha, Países Baixos e Luxemburgo.

*(exceto para envios com um peso volumétrico superior a 20 kg).

Entrega expresso peninsular em 24h - 72h dias úteis. As encomendas efectuadas após as 15h serão processadas no dia útil seguinte. Para evitar armazenamento, os instrumentos não são expedidos às sextas-feiras ou em vésperas de feriados. Os preços podem variar consoante o peso e o tamanho da encomenda. O envio gratuito está disponível para compras superiores a 199 euros para entregas em Espanha continental e Ilhas Baleares.

Entrega na Europa em 2-10 dias úteis. As encomendas efectuadas após as 16 horas serão processadas no dia útil seguinte. Para evitar o armazenamento, os instrumentos não são expedidos às sextas-feiras ou em vésperas de feriados. Os preços podem variar consoante o peso e o tamanho da encomenda. O envio gratuito está disponível para compras superiores a 299 euros* para AT, BE, DE, FR, GB, IT, LU, NL. Custos de envio por unidade de produto.

Entrega no resto do mundo em 2-15 dias úteis. As encomendas efectuadas após as 16h serão processadas no dia útil seguinte. Para evitar o armazenamento, os instrumentos não são expedidos às sextas-feiras ou em vésperas de feriados. Os preços podem variar consoante o peso e o tamanho da encomenda.

Todos os envios para países fora da União Europeia podem incluir direitos alfandegários e taxas de transporte. Estes encargos serão suportados pelo cliente.
Para saber quanto custará a sua encomenda, recomendamos que contacte a alfândega do seu país para saber quais os encargos aplicáveis à sua encomenda.

Quando o utilizador-cliente adiciona o produto ao carrinho e confirma o endereço de envio, o sistema apresenta automaticamente o preço de envio acima mencionado.

5.3 Endereço de envio: As encomendas serão entregues de duas formas possíveis:
a. Na morada de entrega livremente designada pelo utilizador, de tal forma que o fornecedor não assume qualquer responsabilidade quando a entrega do produto não se realize em consequência de os dados fornecidos pelo utilizador serem falsos, inexactos ou incompletos ou quando a entrega não possa ser efectuada por motivos alheios à empresa transportadora, designada para o efeito, tais como a ausência do destinatário.
b. Na sede social em C/ Girona 124 08009 Barcelona.

Ao efetuar a compra, o cliente escolhe o local de entrega e/ou recolha.

O prazo de entrega da encomenda será durante o horário normal de expediente,

Não obstante o acima exposto, o Fornecedor tomou as medidas exigidas a um comerciante diligente para garantir que a entrega possa ser efectuada dentro do prazo acordado, razão pela qual não pode ser imputada qualquer responsabilidade ao Fornecedor.

As entregas só são efectuadas para os destinos indicados na secção 5.2 das presentes condições.

A [nome da loja] envidará todos os esforços para que a sua encomenda seja entregue dentro do prazo indicado no nosso sítio Web na data de emissão da confirmação da encomenda.

5.4 Prazos de entrega:O prazo de entrega é normalmente de 1 a 5 dias para Espanha continental, Ceuta, Melilla, Baleares e Canárias, de 2 a 10 na Europa e de 2 a 15 para o resto dos países detalhados na entrega internacional (secção 5.2.), dependendo do produto, da cidade de destino e do método de pagamento escolhido. Este prazo é entendido desde que a disponibilidade do serviço tenha sido confirmada e o pagamento total da encomenda tenha sido verificado. No caso de produtos que não estejam disponíveis no momento da compra, o nosso Serviço de Apoio ao Cliente pode fornecer-lhe informações sobre a disponibilidade.

Se tiver encomendado vários produtos na mesma encomenda, tenha em conta que estes podem ter datas de disponibilidade diferentes, pelo que poderá recebê-los em datas diferentes. Note que, se alguma das referências não estiver disponível no momento da expedição, tem o direito de anular a encomenda em qualquer momento antes da expedição, contactando o nosso Serviço de Apoio ao Cliente através do seguinte endereço eletrónico: info@luthiervidal.com indicando o número da encomenda.

5.5 Confirmação da expedição:Quando a encomenda for entregue ao nosso transportador, enviar-lhe-emos uma confirmação da expedição para o endereço de correio eletrónico que forneceu ao efetuar a encomenda. Na confirmação de envio, indicaremos o número de rastreio correspondente para que possa acompanhar a encomenda através do sítio Web da nossa transportadora.

5.6 Danos aquando da entrega:Os produtos são enviados em embalagens seguras. Se no momento da entrega, sem necessidade de manipular a embalagem de envio ou o próprio produto, for visível e claro que um produto tem defeitos causados por danos de transporte ou por um erro na mercadoria recebida, o cliente deve contactar imediatamente a nossa linha de Apoio ao Cliente [shop.telefone] ou por correio eletrónico info@luthiervidal.com, a fim de poder solicitar a devolução do produto ou produtos afectados e proceder à sua substituição por outro em óptimas condições ou ao reembolso do preço pago pelos mesmos, tal como indicado no referido correio eletrónico.

Do mesmo modo, se forem detectados danos no produto após a abertura da embalagem, estando esta em perfeitas condições, o consumidor e utilizador deve informar o vendedor da falta de conformidade no prazo de dois meses a contar da data em que tomou conhecimento da mesma através da nossa linha de Serviço de Apoio ao Cliente +34 93 459 42 42 ou por correio eletrónico info@luthiervidal.com.

6. PREÇOS E PRAZOS DE VALIDADE DAS OFERTAS:

Todos os preços apresentados na loja https://luthiervidal.com incluem o IVA aplicável no momento da compra. Todos os preços apresentados no sítio Web são válidos e estão expressos na moeda Euro (€). Estes custos, salvo indicação expressa em contrário, não incluem os custos de transporte, manuseamento, embalagem, seguro de transporte ou quaisquer outros serviços adicionais e anexos ao produto ou serviço adquirido.

IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO: De acordo com o disposto no artigo 68 da Lei 37/1992, de 28 de dezembro, do Imposto sobre o Valor Acrescentado, a entrega dos produtos será entendida como estando localizada no território de aplicação do IVA espanhol se o endereço de entrega estiver em território espanhol, exceto nas Ilhas Canárias, Ceuta e Melilla. A taxa de IVA aplicável será a legalmente em vigor em cada momento em função do artigo específico em questão. Para as encomendas destinadas às Ilhas Canárias, Ceuta e Melilha, as entregas serão isentas de IVA, em conformidade com o disposto no artigo 21 da Lei 37/1992, sem prejuízo da aplicação dos impostos e tarifas correspondentes, em conformidade com a regulamentação em vigor em cada um destes territórios.
Se o Cliente residir fora da União Europeia, os preços não incluem IVA. O Cliente pode estar sujeito a diferentes impostos e direitos aduaneiros em função do conteúdo, do valor e de outros factores previstos na regulamentação do país do Cliente. Estes montantes devem ser pagos pelo Cliente para receber a encomenda adquirida.
O utilizador receberá a fatura da encomenda no endereço de correio eletrónico fornecido pelo utilizador, uma vez efectuada a compra.

Os preços aplicáveis a cada produto serão os publicados no sítio Web e aplicados automaticamente pelo processo de contratação na última fase do mesmo.

No caso de promoções de duração limitada, o desconto da promoção será aplicado desde que a encomenda tenha sido registada durante o período da promoção.

O método de entrega é detalhado na secção 5 das presentes condições gerais.

Os dados registados pelos diferentes métodos de pagamento constituem prova da data em que as transacções financeiras foram efectuadas e serão utilizados para determinar se a encomenda é ou não objeto de promoção.

Para qualquer informação sobre a encomenda, o Utilizador pode contactar o número de telefone do serviço de apoio ao cliente do Prestador ou enviar um e-mail para o endereço indicado.

7. FORMAS DE PAGAMENTO:

De seguida, detalhamos os sistemas disponíveis:

7.1 Pagamento com cartão de crédito, cartão de débito ou BIZUM: O Utilizador deverá dispor de um cartão de crédito ou de débito válido, devendo todos os dígitos do número do cartão ser especificados no formulário correspondente. A transação é formalizada no momento da realização da encomenda. Só aceitamos pagamentos com cartões seguros em que a sua identidade como titular do cartão é autenticada de acordo com o método estabelecido pelo seu banco, através de comércio eletrónico seguro ("Verified by Visa" e "MasterCard SecureCode"). A encomenda não pode ser tida em conta e não será processada enquanto o pagamento não tiver sido autorizado pelo seu banco ou caixa.

Utilizamos o sistema denominado SSL (Secure Sockets Layer), um sistema de pagamento em ambiente seguro que permite a encriptação das informações transmitidas durante a transação, garantindo a sua confidencialidade.

7.2 Pagamento por transferência ou depósito em conta:No momento da finalização da encomenda o utilizador receberá instruções com o número de conta para pagar a encomenda. É essencial que o número de encomenda atribuído e o nome do utilizador sejam claramente indicados na ordem de transferência. Para confirmar a encomenda, será necessário efetuar a transferência no prazo de 7 dias, caso contrário esta será anulada no nosso sistema.

7.3 PayPal: Uma vez concluída a compra, se este método de pagamento for escolhido, será redireccionado para o site oficial do PayPal onde poderá efetuar o pagamento. Quando o pagamento tiver sido efectuado corretamente, a sua encomenda será finalizada e será enviado um e-mail com um resumo da sua compra. Ao clicar no botão "Voltar ao sítio Web", regressará ao sítio Web para visualizar a sua encomenda e imprimi-la.

O PayPal encripta automaticamente os dados sensíveis utilizando as tecnologias mais avançadas disponíveis no mercado. O PayPal tem as suas próprias políticas de privacidade e a Luthier Vidal não é responsável por elas.
7.4 Pagamento contra-reembolso:O método de pagamento contra-reembolso é no ato da entrega da encomenda, quando a empresa de transportes entregar a encomenda terá de ter o valor da encomenda pronto para efetuar o pagamento da mesma, caso não tenha, o destinatário deverá ir levantar a sua encomenda na Empresa, bem como após 2 ausências na morada de entrega. As encomendas só serão entregues na morada fornecida pelo cliente aquando da realização da encomenda.

7.5 Aplazame: ao selecionar esta opção, o cliente é reencaminhado para o formulário do site da empresa "Aplazame", que lhe permite efetuar a compra e solicitar o pagamento em prestações. Uma vez selecionado o número de prestações, o utilizador deve preencher um formulário com os seus dados pessoais e aceitar a política de privacidade e as condições da "Aplazame". Se o seu pedido for aprovado por esta entidade, deverá introduzir os dados do seu cartão de crédito e o primeiro débito será efectuado automaticamente nesse momento. Em qualquer altura poderá reembolsar os seus pagamentos pendentes e finalizar o financiamento. No caso de adiantar o total das prestações, o total de juros a pagar diminui, pagando apenas os juros relativos ao tempo em que teve o financiamento. Este procedimento está indicado nos termos e condições desta entidade.

8. DIREITO DE RESCISÃO:

8.1 Direito de retratação: o utilizador tem o direito de exercer o direito de retratação, dispondo para o efeito de um prazo de 14 dias de calendário a contar da receção do produto, sem penalização pelo seu exercício; o reembolso ao consumidor do montante do produto deve ser efectuado no prazo de 14 dias após o exercício do direito de retratação pelo utilizador/consumidor. Relativamente aos custos de transporte para a devolução dos produtos, estes serão suportados pelo utilizador/consumidor. O exercício do direito de retratação não está sujeito a quaisquer formalidades. O consumidor só é responsável por qualquer diminuição do valor dos bens resultante de um manuseamento dos bens diferente do necessário em função da sua natureza, caraterísticas ou funcionamento, sem que isso limite o seu direito de exercer o direito de retratação. Deve enviar-nos uma mensagem eletrónica com o número da sua encomenda (para obter o reembolso do montante do(s) produto(s) no prazo máximo de catorze (14) dias de calendário a contar da receção da encomenda), juntamente com os seus dados de contacto. Pode enviá-lo por correio eletrónico info@luthiervidal.com ou por correio (por qualquer meio permitido por lei), sempre no prazo de 14 dias de calendário após a receção da encomenda. Após este prazo, só poderá solicitar a devolução ou a troca do(s) produto(s) por motivos técnicos sujeitos à garantia do(s) mesmo(s).

Deve devolver o produto com todos os elementos com que foi entregue, sem danos ou marcas de desgaste de qualquer tipo, e que não denote uma utilização inadequada do bem ou diferente da natureza do mesmo para o endereço que lhe fornecemos.

É aconselhável devolver o produto na sua embalagem original, caso não seja possível, o produto poderá sofrer uma depreciação no seu valor. O cliente será responsável pela embalagem e proteção do(s) produto(s) enviado(s), bem como pelos custos de envio.

Desde que os produtos sejam devolvidos no prazo de 14 dias de calendário, sem danos ou marcas de desgaste e em conformidade com os requisitos estabelecidos na presente secção, reembolsaremos a totalidade do preço de compra.
8.2 Devoluções devido a um erro na encomenda efectuada pela [nome da loja]: Quando o produto não corresponder ao da encomenda, devido a um erro imputável à empresa, o utilizador deve notificar a empresa por correio eletrónico o mais rapidamente possível; a Luthier Vidal suportará o custo da recolha do produto enviado por engano e da entrega do produto correspondente ao da encomenda efectuada.

8.3 Verificação das devoluções: A verificação e o controlo dos produtos devolvidos serão da responsabilidade da [nome da loja] que, uma vez nas suas instalações, verificará se foram recebidos em conformidade com todos os requisitos estabelecidos na secção 9.1. No caso de faltar algum dos elementos, informá-lo-emos por escrito através de correio eletrónico indicando o conteúdo em falta.

9. REEMBOLSOS:

Quando a devolução for efectuada (se a desistência for exercida), será reembolsado o montante pago pelo produto mais os custos de envio. Os custos de devolução serão suportados pelo consumidor-utilizador. O prazo para o reembolso será no prazo máximo de 14 dias de calendário e através do mesmo meio em que a compra foi efectuada.

10. GARANTIAS E SERVIÇOS PÓS-VENDA APLICÁVEIS:

10.1 Garantia:Todos os produtos oferecidos através do sítio Web são totalmente originais, salvo indicação em contrário na sua descrição.

Garantia de satisfação: Se, no momento da receção do produto e antes de exercer o direito de rescisão, o utilizador não ficar convencido com a compra, pode escolher uma das seguintes opções:
1. Trocar o produto por um vale do mesmo valor do produto adquirido e devolvido, para o trocar por outro do mesmo valor (se o preço do produto for superior ao preço do vale, o utilizador deverá pagar a diferença),
2. Trocar o artigo por outro, se o preço do produto for superior ao preço do produto trocado, o utilizador deverá pagar a diferença.

10.2Garantia em caso de produto defeituoso: Em caso de produto defeituoso, a Luthier Vidal procederá à sua reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato (consoante o caso), sem qualquer encargo para o utilizador. A [Shop.name] é responsável por qualquer falta de conformidade que se manifeste no prazo de 3 anos a contar da entrega; o consumidor-utilizador deve informar a [Shop.name] da falta de conformidade no prazo de dois meses a contar do seu conhecimento.

12. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS EM LINHA:

Nos termos do n.º 1 do artigo 14.º do Regulamento (UE) n.º 524/2013, a Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de acesso livre para a resolução de litígios em linha entre o UTILIZADOR e o FORNECEDOR, sem recurso aos tribunais, através da intervenção de um terceiro, denominado Organismo de Resolução de Litígios, que actua como intermediário entre ambos. Esta entidade é neutra e dialogará com ambas as partes com o objetivo de chegar a um acordo, podendo finalmente sugerir e/ou impor uma solução para o conflito. Ligação para a plataforma ODR: http://ec.europa.eu/consumers/odr/.

13. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO:

As presentes condições serão regidas ou interpretadas de acordo com a lei espanhola no que não estiver expressamente estabelecido. O prestador e o utilizador comprometem-se a submeter qualquer litígio que possa derivar da prestação dos produtos ou serviços objeto das presentes Condições, aos Julgados e Tribunais do domicílio do prestador (se não for considerado consumidor para efeitos do TRLGDCU) ou do utilizador (se for considerado consumidor para efeitos do TRLGDCU).

14. REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL:

Estas Condições Gerais estão sujeitas às disposições de:
Regulamentos europeus que regem o comércio eletrónico:

  • Diretiva 97/7/CE relativa à proteção dos consumidores em matéria de contratos à distância (Diretiva relativa às vendas à distância);
  • Diretiva 2000/31/CE relativa a certos aspectos legais dos serviços da sociedade de informação, em especial do comércio eletrónico no mercado interno (Diretiva sobre comércio eletrónico).

Legislação espanhola:

15. COMENTÁRIOS E SUGESTÕES:

Agradecemos os seus comentários e sugestões. Por favor, envie-nos esses comentários e sugestões através do nosso formulário de contacto.
Temos também formulários oficiais de reclamação disponíveis para consumidores e utilizadores. Pode solicitá-los ligando para o nosso número de telefone do Serviço de Apoio ao Cliente +34 93 459 42 42 ou utilizando o nosso formulário de contacto.